Todos contra o Abuso Sexual!

O termo abuso sexual é utilizado de forma ampla para categorizar atos de violação sexual em que não há consentimento da outra parte. Fazem parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçada, como a tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo oral forçado.

No Brasil, a Lei 12.015/2009 integra o Código Penal e protege as vítimas nos casos dos chamados “crimes contra a dignidade sexual”.

O Metrô, a CPTM e a EMTU participam da campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes”. O objetivo é unir instituições públicas e privadas para combater a violência sexual no transporte coletivo.

A campanha visa promover uma mudança cultural que estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e/ou pessoas que presenciam algum episódio de violência a denunciarem os agressores, e consequentemente, inibir a prática desse tipo de crime. Foram afixados cartazes nos trens do Metrô da CPTM e nos ônibus da EMTU com mensagens alusivas ao tema, além de postagens nas redes sociais das empresas.

Também foram realizados seminários de sensibilização direcionados aos funcionários das empresas de transporte. O objetivo foi prepará-los para o atendimento às vítimas. “Quando há campanhas dessa natureza, o número de denúncias aumenta. Buscamos sensibilizar as pessoas que fazem o primeiro atendimento às vítimas, para que não ocorra nenhum pré-julgamento. A culpa nunca é da vítima. A culpa é de quem abusa, de quem constrange”, afirma a juíza Tatiane Moreira, da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Butantã, uma das idealizadoras da campanha.

A força da campanha está no envolvimento das diversas instituições participantes. “Conseguimos unir todas as empresas de transporte da maior cidade da América Latina. Quem entrar no metrô, no trem ou no ônibus verá a mesma campanha, porque estamos todos juntos, falando a mesma língua para estimular a denúncia e acabar com o abuso sexual. Campanha chancelada pelo TJSP, Governo do Estado, prefeitura, Ministério Público, polícias Civil e Militar e Ordem dos Advogados do Brasil, para mostrar que a vítima está amparada”, ressalta a magistrada.

“Infelizmente abuso sexual acontece em todo lugar, mas, como milhões de pessoas utilizam diariamente o transporte coletivo, é fundamental unirmos forças para combatermos cada vez mais esse tipo de crime e levarmos essa importante mensagem a um público tão expressivo”, pontua o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni. Outras ações de conscientização sobre o tema já foram realizadas pela pasta.

No Metrô, além de procurar um funcionário no local da ocorrência, o usuário pode recorrer ao aplicativo Metrô Conecta ou ao serviço SMS-Denúncia (97333-2252). A mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos da ocorrência para verificação imediata e providências.

O Metrô conta com mais de 1.100 agentes treinados para atuar em benefício dos usuários, realizando estratégias operacionais e rondas constantes, uniformizados e à paisana, nos trens e estações, além de uma infraestrutura com 3.500 câmeras de monitoramento. Todas as ocorrências de segurança pública no sistema metroviário são atendidas e investigadas pela Delegacia do Metropolitano (Delpom).

Na CPTM, ao sofrer ou presenciar um abuso sexual nos trens ou estações, a pessoa deve informar o fato imediatamente a um funcionário, apontando o autor, a fim de que o agressor seja conduzido à delegacia de polícia mais próxima para o registro do Boletim de Ocorrência (BO). Os usuários podem ainda acionar a Companhia por meio do serviço do SMS-Denúncia (97150-4949). Em caso de abuso sexual é importante que sejam apontadas as características e roupas do autor do crime para facilitar sua localização e detenção. O serviço garante total anonimato ao denunciante e a mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos para verificação imediata e providências.

Na EMTU, os colaboradores das concessionárias e permissionárias responsáveis pela operação dos ônibus metropolitanos foram treinados e estão orientados a denunciar o criminoso pelo telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar e prestar total e irrestrito apoio à vitima.

Instituições que participam da campanha: Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, Governo de São Paulo, Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, CPTM, Metrô, EMTU, Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), ViaQuatro, Prefeitura de São Paulo, SPTrans, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública e Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.

Confira os cartazes da campanha.