Metrô SP: Evolução da abordagem ambiental no Metrô São Paulo

Evolução da abordagem ambiental no Metrô São Paulo :

-Anos 70:

Indiferença da sociedade aos problemas ambientais

Realização da primeira Conferencia Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Estocolmo-1972.

-Anos 80:

Inicio da conscientização ambiental no Brasil

Criação e regulamentação do licenciamento ambiental (1981/1986)

-Anos 90:

Questão ambiental ganha impulso no Brasil

Realização da 2ª Conferencia Mundial Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento- RIO/92

Evolução da legislação ambiental-Licença previa

-Anos 90: Respeito às leis

A Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal 9.605/1998,regulamentada pelo Decreto 3.179/1999,dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Condutas consideradas lesivas ao meio ambiente passaram a ser punidas civil, administrativa e criminalmente.

– O não cumprimento das exigências legais acarreta a imposição de multas e processos criminais, sem prejuízo da obrigatoriedade de reparação do dano causado.

-Os crimes ambientais são inafiançáveis

Leia também:

METRÔ SP e a SUSTENTABILIDADE

O maior acidente da historia do metrô paulista

Evolução da abordagem ambiental no Metrô São Paulo :

REFLEXOS NAS OBRAS

Construção da Primeira Linha de Metrô-Linha 1-Azul

Sem legislação ambiental, não precisava licença prévia para o projeto e execução da obra.

Não era necessário Plano de Ação Ambiental

Características do Projeto:

Traçado em subterrâneo e elevado; interferências no subsolo e em áreas próximas a patrimônio histórico.

Método construtivo VCA de grande interferência nas vias e gerando enorme volume de material escavado

Principais impactos gerados na fase de obras:

-Criação de barreiras físicas e isolamento de áreas

-Restrição à circulação de pedestres e ao trafego de veículos

-Formação de zonas de congestionamento e poluição veicular

-Poluição do ar por suspensão e ressuspensão de poeira

-Poluição sonora e atmosférica produzida por equipamentos e caminhões

-Poluição sonora produzida pela cravação de estacas metálicas

-Utilização de grandes quantidades de pranchões produzidos com madeira de lei de espécies nativas para contenção das paredes de escavação

-Desapropriações: 1504 imóveis

Construção da linha 3-Vermelha

-Traçado em superfície, elevado e subterrâneo: método construtivo predominante menos traumático que o VCA da Linha 1,mas ainda gerando impactos significativos.

-Projeto de reurbanização não consolidado: zona metrô leste.

-Ampliação do sistema viário, construção de viadutos e canalização de córregos.

-Abertura da Av. Radial Leste até Itaquera.

-Desapropriações: 3644 imóveis  – alto custo social e grande saldo de remanescentes.

Construção da linha 2-Verde

-Método construtivo de menor impacto; maquinas tuneladoras (shield) e NATM.

-Componente ambiental no processo decisório e desenvolvimento de estudos ambientais.

Construção da Linha 4 – Amarela

Evolução da Legislação Ambiental:

-Na construção da Linha 4- Amarela a questão ambiental passa a ser um dos critérios para escolha e avaliação de desempenho da empresa construtora, conforme edital de concorrência.

-Implantação de Sistema de Gerenciamento Ambiental-SGS e exigência do licenciamento ambiental.

Avaliação de impactos socioambientais: ”Estudo de Impactos nas Condições de Vida da População” e “Estudo de Impactos no Mercado Imobiliário”

Licenciamento da Linha 4 – Amarela

-Licença prévia: 1997/1999

-Elaboração de EIA: proposto Plano de Ação Ambiental

-Audiências Públicas

-Licença de Instalação: 2001

-Traçado todo em subterrâneo: shield para 81% dos tuneis

-Desapropriações: 318

– Obrigatoriedade da Licença de Operação para todos os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental

fonte: METRÔ E MEIO AMBIENTE:EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS
Companhia do Metropolitano de São Paulo -Metrô