Evolução da abordagem ambiental no Metrô São Paulo :
-Anos 70:
Indiferença da sociedade aos problemas ambientais
Realização da primeira Conferencia Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Estocolmo-1972.
-Anos 80:
Inicio da conscientização ambiental no Brasil
Criação e regulamentação do licenciamento ambiental (1981/1986)
-Anos 90:
Questão ambiental ganha impulso no Brasil
Realização da 2ª Conferencia Mundial Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento- RIO/92
Evolução da legislação ambiental-Licença previa
-Anos 90: Respeito às leis
A Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal 9.605/1998,regulamentada pelo Decreto 3.179/1999,dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Condutas consideradas lesivas ao meio ambiente passaram a ser punidas civil, administrativa e criminalmente.
– O não cumprimento das exigências legais acarreta a imposição de multas e processos criminais, sem prejuízo da obrigatoriedade de reparação do dano causado.
-Os crimes ambientais são inafiançáveis
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Evolução da abordagem ambiental no Metrô São Paulo :
REFLEXOS NAS OBRAS
Construção da Primeira Linha de Metrô-Linha 1-Azul
Sem legislação ambiental, não precisava licença prévia para o projeto e execução da obra.
Não era necessário Plano de Ação Ambiental
Características do Projeto:
Traçado em subterrâneo e elevado; interferências no subsolo e em áreas próximas a patrimônio histórico.
Método construtivo VCA de grande interferência nas vias e gerando enorme volume de material escavado
Principais impactos gerados na fase de obras:
-Criação de barreiras físicas e isolamento de áreas
-Restrição à circulação de pedestres e ao trafego de veículos
-Formação de zonas de congestionamento e poluição veicular
-Poluição do ar por suspensão e ressuspensão de poeira
-Poluição sonora e atmosférica produzida por equipamentos e caminhões
-Poluição sonora produzida pela cravação de estacas metálicas
-Utilização de grandes quantidades de pranchões produzidos com madeira de lei de espécies nativas para contenção das paredes de escavação
-Desapropriações: 1504 imóveis
Construção da linha 3-Vermelha
-Traçado em superfície, elevado e subterrâneo: método construtivo predominante menos traumático que o VCA da Linha 1,mas ainda gerando impactos significativos.
-Projeto de reurbanização não consolidado: zona metrô leste.
-Ampliação do sistema viário, construção de viadutos e canalização de córregos.
-Abertura da Av. Radial Leste até Itaquera.
-Desapropriações: 3644 imóveis – alto custo social e grande saldo de remanescentes.
Construção da linha 2-Verde
-Método construtivo de menor impacto; maquinas tuneladoras (shield) e NATM.
-Componente ambiental no processo decisório e desenvolvimento de estudos ambientais.
Construção da Linha 4 – Amarela
Evolução da Legislação Ambiental:
-Na construção da Linha 4- Amarela a questão ambiental passa a ser um dos critérios para escolha e avaliação de desempenho da empresa construtora, conforme edital de concorrência.
-Implantação de Sistema de Gerenciamento Ambiental-SGS e exigência do licenciamento ambiental.
Avaliação de impactos socioambientais: ”Estudo de Impactos nas Condições de Vida da População” e “Estudo de Impactos no Mercado Imobiliário”
Licenciamento da Linha 4 – Amarela
-Licença prévia: 1997/1999
-Elaboração de EIA: proposto Plano de Ação Ambiental
-Audiências Públicas
-Licença de Instalação: 2001
-Traçado todo em subterrâneo: shield para 81% dos tuneis
-Desapropriações: 318
– Obrigatoriedade da Licença de Operação para todos os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental
fonte: METRÔ E MEIO AMBIENTE:EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS
Companhia do Metropolitano de São Paulo -Metrô